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Para além do regime misto: os fundamentos conflituais da potência da república romana nos Discorsi de Maquiavel

Prefácio de Gabriel Pancera

“No contexto das disputas militares, os fundamentos dos estados são relevados, descobrimos a sua capacidade de responder às demandas da ocasião: na guerra as repúblicas e os príncipes são testados conforme respondem às contingências e adversidades. O ordenamento conservador de Esparta e Veneza fracassa porque a indeterminação, enquanto fato estruturante da vida política, lhe escapa: nem todas as conquistas e expansões militares podem ser fruto de uma decisão racional dos dirigentes políticos do estado; por vezes, é a única alternativa a ser conquistada por seus vizinhos. Todos os esforços político-institucionais isolacionistas que podem ser tomados de antemão serão sempre vãos contra a contingência. A segurança nunca pode ser suficiente ao estado […]. Ao tomar o conflito como ponto de partida de uma teoria da potência e da liberdade do estado, Maquiavel avança uma inovadora concepção da república. A unidade do corpo social não deriva de mecanismos externos de produção de consenso, tampouco recorre à referência abstrata a algum elemento comum que lhe pudesse ordenar. Ao contrário, a continuidade espaço-temporal de um regime depende da diferença, da energia que se extrapola quando o corpo social se revela como atravessado pela divisão entre os desejos do povo e dos grandes. O sentido de Roma é assim reescrito, posto que iluminado à luz do conhecimento da relação entre o acidental e o necessário. Em seus conflitos, Roma é constantemente confrontada com a possibilidade de sua dissolução, quer na exasperação de sua divisão que conduzisse à ruína da cidade, quer na possibilidade que um homem ou grupo de homens possa pretender tiranizar a república ao explorar suas divisões. Apesar e em virtude disso, seu modelo é intrinsecamente superior, porque compreende a contingência e dela se apropria.”

Yago Lima Pessoa

Aceito os Termos de uso e condições.

Este livro tem por objetivo apresentar a relação do pensamento político de Maquiavel com a Teoria Clássica dos Regimes (ou Formas de Governo) e a figura do Governo Misto. As versões gregas, de Aristóteles e Políbio e suas recepções no pensamento político renascentista são tomadas como ponto de partida para uma investigação que pretende delimitar os termos de aproximação e afastamento de Maquiavel em relação à tradição. Nesta investigação, a natureza e os méritos da Constituição de Roma e a defesa dos conflitos políticos nos conduzem a constatação das radicais rupturas em curso no pensamento maquiaveliano. Em relação ao estatuto do regime misto no pensamento político de Maquiavel, defende-se que há uma ruptura conceitual e explicativa, posto que Maquiavel nos fornece uma teoria da potência da república romana alternativa ao registro de análise centrado nas formas de governo e nas interações institucionais em abstrato. No conjunto de movimentos argumentativos que iniciam os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, Maquiavel afirma de maneira original os fundamentos conflituais da potência e da liberdade republicanas e o caráter contingente da política, de maneira a incorporar esses elementos na tessitura de sua própria filosofia sobre o político.

Prefácio

Introdução

1. As teorias constitucionais gregas e sua recepção no humanismo cívico

1.1 O humanismo encontra a república

1.2. A teoria constitucional grega no quattrocento

1.2.1 O mito de Veneza no quattrocento: entre regime misto e Aristocracia

1.2.2 Usos do mito de Veneza nas reformas constitucionais de Florença (1494-1512)

1.3 A Política de Aristóteles

1.3.1 Da definição de Cidade à Teoria dos Regimes

1.3.2 A politeia como mistura entre democracia e oligarquia

1.4 As Histórias de Políbio

1.4.1 O ciclo das constituições

1.4.2 O regime misto da República de Roma

1.4.3 A República e as relações exteriores

1.5 O regime misto como resposta ao conflito político

2. Do regime misto aos conflitos romanos nos Discorsi de Maquiavel

2.1 A teoria da fundação e a necessità das leis

2.1.1 Do momento de fundação à fundação no tempo

2.1.2 Necessità e as leggi e ordini republicanas

2.1.3 Uma estratégia de sedução? A “armadilha maquiaveliana”

2.2 O regime misto e a grandeza de Roma

2.2.1 Maquiavel leitor de Políbio: da anaciclose ao regime misto

2.2.2 Anaciclose e contingência

2.2.3 Os accidenti e a necessità

2.3 Lições dos conflitos romanos

2.3.1 “Quero dizer algumas coisas contra a opinião de muitos”

2.3.2 Repúblicas para preservar e repúblicas para expandir

2.3.3 O fundamento conflitual da potência militar romana

2.4 Para além do regime misto

3. A teoria da divisão humoral: o conflito entre povo e grandes

3.1 Mitké e umori

3.1.1 A metáfora dos humores

3.2 Chaves continuístas de interpretação

3.2.1 O republicanismo neorromano de Quentin Skinner

3.2.2 A democracia maquiaveliana de John P. McCormick

3.3 Divisão humoral como ruptura: outras entradas

3.3.1 Povo, grandes e o conteúdo dos humores

3.3.2 A reformulação das categorias de regimes

3.3.3 A divisão humoral como constitutiva do político

3.3.4 O negativo do povo e a necessità das leis

Considerações finais

Yago Pessoa Lima é doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, pesquisa a categoria de umori no pensamento de Maquiavel e o tema do conflito entre os desejos antagônicos de povo e grandes. É Mestre e Bacharel em Filosofia pela mesma instituição. Concluiu seu mestrado em 2024, em que investigou o estatuto do governo misto e no pensamento político de Maquiavel. Possuí interesse em História da Filosofia Política, Republicanismo, Teoria Política Contemporânea e Democracia.

Título: Para além do regime misto: os fundamentos conflituais da potência da república romana nos Discorsi de Maquiavel
Organizadores: Yago Lima Pessoa
Editora: Ed. PPGFIL-UFMG
Páginas: 295
Formato: PDF
ISBN: 978-65-01-66215-2
DOI: 10.5281/zenodo.17211591